Economia
Programa prevê desconto mínimo de 90% e pode beneficiar até 15 milhões
Agência Brasil
Publicado em 25/09/2026 – 20:46
Brasília
Como funcionará
Endividamento
Histórico
Cronograma
- Setembro/2026: publicação da MP (texto final, que altera a Lei nº 14.690/2023).
- Novembro/2026: publicação do chamamento para entrega de propostas.
- Dezembro/2026: entrega de propostas pelos credores.
- Janeiro/2027: homologação das propostas selecionadas.
- Fevereiro/2027: assinatura de contratos e início do repasse do deságio aos devedores (quitação à vista ou parcelamento).
