Estudantes do curso de Direito do Ceub participaram de uma visita técnica à Penitenciária do Distrito Federal 2 (PDF 2), no Complexo Penitenciário da Papuda, acompanhados pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A atividade, realizada nesta sexta-feira, 28 de agosto, teve como objetivo aproximar a formação acadêmica da realidade do sistema penitenciário e apresentar, na prática, as atribuições do Ministério Público na execução penal.
Durante a visita, os alunos conheceram a estrutura e o funcionamento da unidade prisional e tiveram contato com aspectos relacionados ao cumprimento da pena, aos regimes prisionais, à disciplina, à segurança, ao trabalho, ao estudo e à assistência destinada às pessoas privadas de liberdade.
Na execução penal, cabe ao Ministério Público fiscalizar a legalidade do cumprimento das penas e das medidas de segurança, acompanhar a regularidade dos estabelecimentos prisionais e zelar para que a execução ocorra de acordo com a legislação e com as decisões judiciais.
Para a promotora de justiça Raquel Tiveron, do Nupri, o contato direto com a realidade penitenciária permite aos futuros profissionais do Direito compreender a complexidade da execução penal e o papel desempenhado pelo Ministério Público na busca do equilíbrio entre o efetivo cumprimento da pena, a segurança da sociedade e a preservação dos direitos assegurados às pessoas privadas de liberdade.
