Neste 20 de maio, Dia do Agente de Proteção da Infância e da Juventude, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), homenageia e reconhece o trabalho voluntário de cidadãos que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Os agentes de proteção são homens e mulheres credenciados pela 1ª VIJ e exercem uma função de relevância social, auxiliando o Poder Judiciário em ações de caráter educativo e preventivo. Eles atuam em locais e eventos como estádios, bares, boates, cinemas e teatros, com o objetivo de evitar situações que possam colocar em risco a integridade física, emocional ou moral de meninos e meninas.
No Distrito Federal, são cerca de 225 agentes credenciados, que divulgam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e desenvolvem um trabalho voltado à proteção do público infantojuvenil.
A reportagem também destaca relatos de agentes com longa atuação na área. Paulo Antônio de Oliveira, agente de proteção desde 2005, afirma que a escolha pela função está ligada à defesa dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes. Já Kenya Santos, também agente desde 2005, lembra um caso em que participou do acolhimento de duas irmãs gêmeas que viviam sozinhas em um apartamento insalubre e sujo.
O serviço prestado pelos agentes é voluntário e não remunerado, nos termos da Lei nº 9.608/1998. Para exercer a função, é necessário ser brasileiro, ter mais de 21 anos, possuir bons antecedentes e passar por processo seletivo com análise curricular, entrevista, curso de formação e estágio prático. Após a aprovação, o agente é credenciado pela 1ª VIJ.
