Nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Júnior, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10), desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior, assinaram um acordo de cooperação técnica para agilizar e padronizar o pagamento de precatórios. O evento ocorreu na sala de reuniões da Presidência do TRT 10 e representa o fortalecimento da atuação conjunta entre as Cortes.
Ao comentar a iniciativa, o presidente do TJDFT destacou que a cooperação está ligada à busca por uma Justiça de resultado e reforçou a relevância de encurtar o caminho até o recebimento de valores reconhecidos judicialmente. O magistrado mencionou o impacto dos pagamentos para quem aguarda há anos e os avanços na gestão da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios (Coorpre) do TJDFT. Ele também enfatizou a importância do trabalho voltado ao atendimento de credores em condição de prioridade, afirmando que é um prazer abreviar o pagamento de precatórios e beneficiar as partes.
O presidente do TRT 10 ressaltou a importância da relação institucional entre os tribunais e destacou que a cooperação é estratégica para a administração da lista de credores e devedores. Segundo ele, a celebração desse acordo dará um impulso importante para a gestão de precatórios.
A juíza da Coorpre, Simone Garcia Pena, expressou satisfação em conduzir o trabalho com apoio da Administração do TJDFT. Ela defendeu a necessidade de padronização para assegurar tratamento isonômico ao jurisdicionado e destacou a importância da atuação conjunta e do suporte das equipes técnicas de ambos os tribunais, afirmando que o relacionamento com o TRT é favorável para avançar juntos.
O juiz auxiliar da Presidência do TRT 10, João Otávio Frota, afirmou que a assinatura do acordo coroa um trabalho construído anteriormente. Ele ressaltou a satisfação de encerrar a gestão com avanços concretos na condução da matéria e enfatizou que a cooperação continuará no comitê gestor, presidido pela juíza Simone Garcia. O magistrado finalizou destacando o bom relacionamento entre a Justiça do Trabalho e a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Ao final do encontro, foi realizada uma assinatura simbólica do acordo, que ratifica o compromisso institucional dos órgãos com o aprimoramento dos fluxos e a uniformização de práticas voltadas à efetividade do pagamento de precatórios.
O evento contou com a presença do secretário-geral do TJDFT, Celso de Oliveira; do diretor-geral do TRT 10, Rafael Bellinelo; dos gestores da Coorpre, Lívia Cristina Magalhães e João Batista Grigório; além de servidores dos dois tribunais.
