A Vigilância Sanitária do Distrito Federal (Divisa) apreendeu, nesta sexta-feira (20), um grande volume de medicamentos em situação irregular em uma clínica veterinária. A operação contou com o apoio da Polícia Militar (PMDF) e foi motivada por uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria.
Ao todo, foram recolhidos centenas de produtos que circulavam sem os devidos registros sanitários ou com prazo de validade vencido. Entre os itens apreendidos e lacrados, destacam-se medicamentos para emagrecimento, como caixas de tirzepatida de marcas estrangeiras e manipulados sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também foram encontrados hormônios e anabolizantes, incluindo ampolas de somatropina, testosterona e outros esteroides sem procedência comprovada, além de soluções diluentes e outros medicamentos expirados.
O gerente de medicamentos da Vigilância Sanitária, Felipe Randall’s Silva Pereira, alertou sobre ações de proibição de comercialização e ordens de apreensão da Anvisa para lotes de tirzepatida oriundos de outros países, uma vez que não há registro desses produtos no Brasil. Ele enfatizou que a compra de produtos de origem desconhecida não garante qualidade, segurança e eficácia, especialmente para itens injetáveis e estéreis, que devem passar por processos rigorosos de controle de qualidade.
O estabelecimento foi autuado por infrações sanitárias com base nas leis federais nºs 5.991/73, 6.360/76 e 6.437/77. Todo o material foi lacrado e será submetido aos trâmites legais para destruição.
De acordo com a Portaria nº 344/1998 do Ministério da Saúde, medicamentos e substâncias sujeitas a controle especial, como os recolhidos, só podem ser comercializados em estabelecimentos devidamente licenciados. “Esses medicamentos só podem ser prescritos por médico e ser vendidos em estabelecimentos licenciados, como drogarias e farmácias de manipulação. Não podem ser comercializados nem em clínicas de estética, e muito menos em clínica veterinária, local onde foram apreendidos”, pontuou Olivé, diretora da Vigilância Sanitária.
A diretora reforçou a importância de a população verificar o registro de medicamentos e desconfiar de promessas de resultados milagrosos ou preços excessivamente baixos.
Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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