Virginia obtém vitória contra Facebook na Justiça; entenda
JUSTIÇA
Postagens insinuavam que Zé Felipe não seria o pai biológico das crianças
Virginia, Zé Felipe e os filhos (Foto: Reprodução)
A influenciadora digital Virginia Fonseca conseguiu uma decisão judicial parcialmente favorável em sua ação contra o Facebook (Meta) devido a publicações que questionavam a paternidade de seus três filhos com o cantor Zé Felipe: Maria Alice, Maria Flor e José Leonardo.
Virginia solicitou a remoção de postagens que insinuavam que Zé Felipe não seria o pai biológico das crianças, além de ataques à sua família. No entanto, a Justiça negou o pedido, argumentando que as plataformas digitais não têm obrigação de fiscalizar conteúdo previamente.
Em sua decisão, o juiz destacou que o Facebook “não é despachante da autora, seu preposto ou seu curador”, reforçando que a rede social não pode ser responsabilizada por publicações de terceiros sem uma ordem judicial específica.
Apesar da negativa sobre a remoção, a influenciadora obteve uma importante conquista: a Justiça determinou que o Facebook forneça informações completas (como endereços de IP e dados cadastrais) dos perfis responsáveis pelas postagens ofensivas.
Com esses dados em mãos, Virginia poderá entrar com ações individuais contra cada usuário por danos morais ou difamação. Segundo fontes próximas ao caso, ela já possui uma lista de perfis que disseminaram os ataques e deve recorrer à Justiça para responsabilizá-los.
A Meta, dona do Facebook e Instagram, ainda não se pronunciou publicamente sobre a decisão. A empresa costuma seguir ordens judiciais para fornecer dados de usuários, mas não comenta processos em andamento.
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